O Maranhão concentra um de cada quatro casos de homicídios em unidades prisionais em 2013 no país. Levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil* mostra que 219 mortes violentas foram registradas no período; só o Maranhão contabiliza 58. O dado é quase cinco vezes o registrado no estado em 2012 (12 casos).
O sistema prisional do Maranhão, que tem 4.663 detentos para 3.421 vagas, segundo dados de 2013 do governo estadual, enfrenta uma crise. Brigas de facções têm provocado uma onda de mortes no principal complexo prisional, o de Pedrinhas, que registra quase todos os casos do ano passado. Na quarta-feira (8), a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência em Pedrinhas.
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A onda de ataques teve início na sexta (3) após uma operação da Tropa de Choque no complexo penitenciário. Ônibus foram incendiados e delegacias foram alvo de tiros em São Luís. Em um dos atentados a coletivos, uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado, morreu após ficar internada em um hospital da capital.
A governadora Roseana Sarney disse que serão criadas 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e que não vê necessidade de uma intervenção. Ela atribuiu ainda a onda de violência no Maranhão ao aumento da população e ao fato de o estado estar mais rico. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, no entanto, é o segundo pior do Brasil.
Nesta quinta (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas, está a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O número de mortes nas unidades prisionais do país impressiona. Fazendo uma comparação, é como se o país tivesse registrado dois massacres do Carandiru no ano (111 detentos morreram, segundo dados oficiais, em 1992 na cadeia de São Paulo, que já foi implodida).
O estado que aparece em segundo lugar na lista de homicídios em presídios é justamente São Paulo, com 22 registros. Logo depois está o Amazonas, com 20. Alagoas e Goiás têm 17 cada um e Ceará, 14.
O levantamento, realizado junto aos governos estaduais, inclui todos os estados do país, com exceção da Bahia, que diz que não é possível aferir o dado antes da próxima terça-feira (14). No entanto, vários incidentes foram registrados durante o ano no estado, incluindo uma briga de detentos durante um banho de sol que deixou um morto. Um preso também foi assassinado por um colega em fevereiro. O dado de mortes, portanto, é ainda maior.
O governo do Rio Grande do Sul diz que nenhuma das 113 mortes em presídios do estado está relacionada a homicídios. O juiz da Vara de Execuções Criminais já contestou o dado oficial, dizendo que há mortes violentas em Porto Alegre. Além disso, em março, detentos morreram baleados no estado. Em novembro, um detento morreu com 30 facadas.
Dados apurados apontam ainda para 128 mortes em 2012 (Bahia, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, no entanto, não responderam à solicitação desse número).
Em oito estados, houve aumento no número de mortes nos presídios. Em sete deles, houve menos registros. Em cinco, o número permaneceu o mesmo.
Durante 2013, foram registrados ainda 80 motins ou rebeliões nos presídios do país. O Pará responde por quase dois terços das ocorrências: 51.
Veja o número de homicídios nos presídios do país em 2013:
Acre - 3
Alagoas - 17
Amapá - 2
Amazonas - 20
Bahia - não tem o levantamento
Ceará - 14
Distrito Federal - 0
Espírito Santo - 2
Goiás -17
Maranhão -58
Mato Grosso - 1
Mato Grosso do Sul - 0
Minas Gerais - 9
Pará - 5
Paraíba - 6
Paraná - 7
Pernambuco - 10
Piauí - 6
Rio de Janeiro - 7
Rio Grande do Norte - 1
Rio Grande do Sul - 0
Rondônia - 0
Roraima - 2
Santa Catarina - 1
São Paulo - 22
Sergipe - 2
Tocantins - 7
TOTAL - 219
Alagoas - 17
Amapá - 2
Amazonas - 20
Bahia - não tem o levantamento
Ceará - 14
Distrito Federal - 0
Espírito Santo - 2
Goiás -17
Maranhão -58
Mato Grosso - 1
Mato Grosso do Sul - 0
Minas Gerais - 9
Pará - 5
Paraíba - 6
Paraná - 7
Pernambuco - 10
Piauí - 6
Rio de Janeiro - 7
Rio Grande do Norte - 1
Rio Grande do Sul - 0
Rondônia - 0
Roraima - 2
Santa Catarina - 1
São Paulo - 22
Sergipe - 2
Tocantins - 7
TOTAL - 219
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